21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10/07/2023
124
Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 10/07/2023
Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 10 de Julho de 2023
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Moção de pesar a familia de Francisca Diógenes, Moção de Pesar nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família - Irene Pereira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Alteração de capítulos da lei 902/2016 número 029 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CAPITULO III, SEÇÃO II – DA ORGANIZAÇÃO, ART. 14 E CAPITULO IV, SEÇÃO I – DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARAGRAFO 1º E 2º DO ARTIGO 19º DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2016, DE 11 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Criação do calendário oficial do Município de Jaguaribara número 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, O MOVIMENTO “MAIO LARANJA” E O “MÊS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E O DIA 18 DE MAIO COMO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Moção de pesar a familia de Francisca Diógenes recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família - Irene Pereira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Competências, composição e atribuições do Conselho Municipal de saúde número 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBARA – CMSJ/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada